Paquistao

Acabo de voltar de um painel sobre a situacao no Paquistao e o Estado de Excecao instituido pelo General Pervez Musharraf, q vem a ser o Presidente do país. O painel contou com a presenca de Hina Jilani, ativista paquistanesa pelos direitos humanos e representante especial do SG da ONU para os Defensores dos Direitos Humanos, e Aamir Ghauri, jornalista paquistanes, além de muitos paquistaneses na plateia. O painel foi mt bom, claro, mas bastante desolador.

Para comecar basta dizer que Hina Jilani está em Londres em "transito", no trajeto entre Washington, onde foi falar na ONU sobre a situacao, e sua casa no Paquistao, onde será presa quando chegar (já está com a prisao domiciliar decretada). Ela aproveitou o "transito" para tentar mobilizar o pessoal daqui sobre a situacao de lá.

Eu nao sei bem o que escrever, pois muita coisa interessante e importante foi dita e a situacao me deixou bastante deprimido e cansado. É realmente impressionante como a comunidade internacional pode conviver perfeitamente bem com um ditador quando assim lhe convém. E é triste se dar conta que o Paquistao é mais um Estado que ainda "nao aconteceu". Quando observamos o processo histórico que levou aa situacao em q o país está hoje (depois de sua criacao o país passou por praticamente 6 décadas de "ditaduras" legitimadas pelo poder judiciário - essa foi a primeira vez q a corte, pelo o q parece, se recusou a legitimar um golpe, sendo assim afastada), vemos q a solucao nao virá a curto prazo e que tudo o que se pode fazer é tentar apressar esse processo, mas as mudancas serao muito dificeis.

A questao imediata é a reversao dos últimos acontecimentos, ou seja, dos efeitos da Lei Marcial em vigor. De nada adianta se preocupar com a data das eleicoes legislativas enquanto a constituicao estiver suspensa, os juizes suspensos e presos (os novos juizes nomeados para aprovar os decretos e o golpe do general nao valem), assim como os manifestantes (dos advogados aos manifestantes pró-Benazir Bhutto) e enquanto a midia estiver bloqueada ou censurada (nenhuma das imagens que vemos nos jornais está sendo veiculada no Paquistao). É simplesmente ridículo ouvir q os milhares de pessoas que foram presas foram-no sob a lei anti-terrorismo, assim como o estado de excecao em si foi decretado. É igualmente ridículo ouvir o Bush falar que conversou seriamente com o general e que ele espera "eleições o mais rápido possível, e que o presidente tire logo seu uniforme militar", assim como a "restauração imediata da democracia". E é infinitamente mais ridículo ouvir o "Presidente" Musharraf dizer abertamente e a comunidade internacional aceitar, que ele suspenderá o Estado de Excecao assim que a a nova Suprema Corte aprovar a legitimidade da sua eleicao presidencial - essa nova Suprema Corte foi insituida semana passada em substituicao aos entao Juizes que ao q tudo indica nao iam aprovar a eleicao de 6 de outubro de 2007, que concedeu mais 5 anos a Musharraf.

Se Musharraf tirar o uniforme ele fica pelado. O que ele precisa é sair e isso é exatamente o que ele tenta protelar (afinal de contas ano que vem os EUA já estarao focados nas suas próprias eleicoes e nao terao mais tempo para se preocupar com o Paquistao, nem com a legitimidade da Suprema Corte e suas decisoes, nem com as eleicoes legislativas...). Nao há democracia a ser restaurada, há democracia a ser implantada, ou melhor, construída.

Tb por isso foi triste ouvir os relatos dos paquistaneses que estavam presentes, que consideram que a unica diferenca entre Musharraf e a Benazir Bhutto é que com a Bhutto quem batia e prendia os oponentes era a polícia e nao o exército. Se o processo de "desinstitucionalizacao" for bloqueado e revertido, voltando a valer a constituicao e sendo instaurado o """"estado democrático de direito"""" (mais aspas?), ainda assim faltará um bom percurso para o Paquistao conseguir mudar de fato o quadro político atual. Entretanto, o único início possível para esse processo é a instituicao de um processo político.

A situacao ainda é pior quando lembramos que este governo, que de estável nada tem e nada terá nos próximos anos, tem em suas maos uma bomba atomica, cujo desenvolvimento lhe foi cinicamente consentido. Diferentemente de outros ditadores que os EUA bancam e bancaram, Musharraf nao é popular em seu país e nao tem praticamente nenhum apoio, a nao ser o do própio exército, que é a maior forca economica do país e cujo poder ele controla de maneira centralizada.

Amanha aas 14:00 tem um protesto em frente ao numero 10 da Downing Street para pedir que o RU tb pressione o presidente do Paquistao (direta e indiretamente) a reestabelecer o processo institucional.